Conheça um pouco sobre seu histórico de articulação e ações realizadas no primeiro semestre de execução.

Marechal Thaumaturgo, Acre, maio de 2024

Neste mês de julho, concluímos com êxito o primeiro semestre do Projeto Gestão Territorial. Este é um momento considerado importante para o movimento indígena regional, que tomou novo fôlego com o desenvolvimento deste projeto. Seu início se deu em novembro de 2023 e deve durar até final de 2026, mas é importante recordar que o início das articulações e trabalhos que culminaram na sua aprovação e desenvolvimento se iniciaram muito antes. As discussões sobre este projeto se iniciam em meados de 2016 e são marcadas pelos debates promovidos durante a 7ª Assembleia Geral Ordinária da OPIRJ realizada na Terra Indígena (TI) Puyanawa no município de Mâncio Lima – Acre. Na ocasião, ficou firmado que este projeto de abrangência regional deveria “valorizar o protagonismo indígena na gestão territorial do Juruá”. Em 2017, sua primeira versão foi apresentada durante a 8ª Assembleia Ordinária também realizada na TI Puyanawa. O processo de articulação com o financiador, o Fundo Amazônia, ficou estagnado pois o Fundo veio a ter seus trabalhos interrompidos durante os anos da gestão do presidente anterior, fazendo com que o processo de contratação do Projeto Gestão Territorial não fosse concluído. Foi somente com a retomada das ações do Fundo Amazônia na atual gestão presidencial que o nosso projeto pode finalmente ser contratado. Em 2023, através da articulação realizada pelo povo Ashaninka do Rio Amônia com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o projeto pode finalmente ser habilitado para financiamento e contratado, o que veio a se concretizar no final de 2023 na TI Puyanawa. Na ocasião, estiveram presentes lideranças indígenas das TIs do Alto Juruá, a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara e a diretora do BNDES, Tereza Campello. Momento simbólico, que representa novos tempos para o movimento indígena juruaense.

Imagem 1: Reunião da Comitiva Ashaninka e coordenador da OPIRJ junto ao BNDES realizada em 2023 para articulação do Projeto Gestão Territorial OPIRJ. Foto: Eliane Luiza Yawanawa.

Imagem 2: Registro do momento de assinatura do contrato do Projeto Gestão Territorial na TI Puyanawa. Em primeiro plano e da esquerda para a direita temos: Joenia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); Sonia Guajajara, ministra dos povos indígenas; Francisco Piyãko, liderança Ashaninka e coordenador geral da OPIRJ; Marina Silva, ministra do meio ambiente e do clima; e Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES. Foto: Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

“Nós vivemos um momento que é muito importante. Acabamos de passar por um momento em que fizeram o possível para tirar nossos direitos. Nós vimos um Estado muito ausente em cumprir o seu papel. A gente teve muitas crises, no Brasil e no mundo. Há um cenário muito sério. Vivemos pandemia, guerras… É um momento de muita tensão, nós não podemos descuidar. A gente fez um movimento forte para essa retomada e a gente conquistou autonomia!”. Francisco Piyãko, coordenador geral da OPIRJ durante a 9ª Assembleia Geral Ordinária realizada em fevereiro de 2024 em Cruzeiro do Sul – Acre, ao falar sobre o início das atividades do projeto.

Imagem 3: Mesa de abertura da 9ª Assembleia Geral Ordinária realizada em fevereiro de 2024 em Cruzeiro do Sul – Acre. Da esquerda para a direita: Eliane Luiza Yawanawa, mestre de cerimônia do evento e assistente de produção da OPIRJ; Eldo Carlos Shanenawa, coordenador da regional Juruá da FUNAI; Luidgi Merlo, Procurador da República; Francisco Piyãko; Isaac Piyãko, coordenador do Distrito Sanitário de Saúde Indígena (DSEI); Guilherme Tebet, Chefe do Núcleo de Gestão Integrada Cruzeiro do Sul do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio); Lucas da Cruz, Chefe Substituto de Unidade Técnica no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Senhor Comandante Gustavo Moreira Mathias, do Comando de Fronteira Juruá/61º Batalhão de Infantaria de Selva. Foto: Tatiane Sousa/Assessoria de comunicação da OPIRJ.

Com o projeto aprovado, iniciamos nossas ações em novembro de 2023 e apenas neste primeiro semestre de execução já tivemos avanços significativos, como a reestruturação da equipe técnica da OPIRJ e a retomada de nossas ações. Além disso, confira a seguir algumas das atividades que já foram realizadas.  

Eixo 1: Fortalecimento institucional

• Estruturação da equipe técnica e compra de equipamentos eletrônicos de trabalho da OPIRJ;
• Realização da reunião do Conselho Fiscal e Deliberativo da OPIRJ, da 9ª Assembleia Geral Ordinária da OPIRJ e da 1ª Reunião do Comitê Consultivo do Projeto Gestão Territorial OPIRJ;
• Parceria com a Rede Conexão Povos da Floresta e Instituto Fronteiras que viabilizou acesso à internet em 8 territórios com previsão de atender mais 7;
• Elaboração dos projetos arquitetônicos de todas as construções previstas, como a sede OPIRJ, os Núcleos Indígenas de Gestão Integrada, casas de passagem e casas de vigilância;
• Solicitação de autorização/licenciamento junto ao IBAMA e ICMBio para as construções nos territórios;
• Criação do site institucional e Workspace da OPIRJ;
• Reuniões com o BNDES e Grupo Rever para atividades de Apoio a Gestão da OPIRJ;
• Posse do Coordenador Geral da OPIRJ como membro do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).

Eixo 2: Gestão territorial e ambiental

• Oficinas de Planejamentos Estratégicos da OPIRJ e das Terras Indígenas Nukini, Nawa, Puyanawa, Kaxinawa/Ashaninka do Breu, Jaminawa/Arara do Rio Bagé, Kuntanawa, Apolima Arara do Rio Amônia, Ashaninka do Rio Amônia, Jaminawa do Igarapé Preto e Noke Koi do Campinas. Estes planejamentos são ferramentas importantes para refletir, organizar desejos, identificar oportunidades e ameaças para traçar caminhos em direção aos objetivos que os povos indígenas do Alto Juruá querem conquistar;
• Distribuição de 28 kit’s de monitoramento territorial contendo barcos, motores, entre outros equipamentos de trabalho e segurança para todas as Terras Indígenas que compõem a base da OPIRJ;
• Participação no evento intitulado “Diálogo Transfronteiriço: impactos climáticos e ameaças aos povos da floresta do Acre/Ucayali”;
• Organização da 6ª Reunião Transfronteiriça Juruá/Yurua/Alto Tamaya junto a Comissão Transfronteiriça.
• Apoio técnico em ações de proteção territorial junto aos Noke Koi da Terra Indígena Campinas/Katukina.

Eixo 3: Segurança alimentar 

• Distribuição de 49 kit’s agroflorestais contendo roçadeiras, equipamentos para o trabalho e de segurança para todas as Terras Indígenas que compõem a base da OPIRJ;
• Ações emergenciais de apoio às famílias indígenas do Alto Juruá que sofreram com as enchentes de fevereiro e março de 2024, com o objetivo de recuperar plantações perdidas e planejar a adaptação dos modos de vida às mudanças climáticas;
• Realização da 1ª Oficina de Adaptação e Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Vale do Juruá;
• Solicitação de autorização junto ao IBAMA e ICMBio para a construção de 13 viveiros para pequenos animais e 24 tanques para criação de peixes nos territórios.

O Projeto Gestão Territorial representa um esforço coletivo em prol da sustentabilidade e valorização cultural dos povos indígenas. As ações integradas dos seus diferentes eixos ao longo destes 3 anos de desenvolvimento visam melhorar a qualidade de vida, promover a segurança alimentar e valorizar culturas e tradições, além de fortalecer seus sistemas produtivos, consolidando-se como um projeto sustentável e integrado do Alto Juruá. Este projeto é financiado pelo Fundo Amazônia através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).