Foto OPIRJ
Entre os dias 2 e 6 de junho de 2025, lideranças e representantes de diversas Terras Indígenas e Comunidades Nativas de ambos os lados da fronteira entre Brasil e Peru se reuniram para o 9º Encontro da Comissão Transfronteiriça Alto Juruá/Jurua/Alto Tamaya (CT), realizado na Comunidade Nativa Sawawo Hito 40, localizada na região do Rio Amônia. Esta área estratégica é vital tanto para a preservação das culturas indígenas quanto para a proteção ambiental da região amazônica.
Comunidade Nativa Sawawo Hito 40, Região de Fronteira Brasil-Peru (Rio Amônia)
O Encontro
O evento faz parte de uma iniciativa dos povos que reuniu 28 territórios e 13 comunidade indígenas com o intuito de discutir temas fundamentais para a sobrevivência e a proteção dos seus territórios. Entre os principais objetivos do encontro, destacam-se:
O fortalecimento da união entre os povos indígenas de Brasil e Peru frente às ameaças territoriais, como a expansão de estradas e concessões florestais.
O entendimento sobre os direitos territoriais e a implementação da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre os povos indígenas.
Definição de estratégias de proteção territorial, com ênfase nas áreas de cabeceiras de rios e zonas sagradas para os povos indígenas.
A discussão também focou nas ameaças que os povos indígenas enfrentam com o avanço de projetos de infraestrutura e a exploração de recursos naturais na região. Entre os principais temas discutidos estavam os impactos da construção de estradas, a expansão das concessões florestais, o narcotráfico e a mineração ilegal, além da necessidade de georreferenciamento das terras indígenas para garantir sua proteção.
Lima, Peru
Desafios e Ameaças
A proposta de construção de uma estrada entre Pucallpa (Peru) e Cruzeiro do Sul (Brasil) foi um dos principais temas abordados. Líderes indígenas e advogados discutiram a falta de consulta prévia das comunidades, alertando para os impactos socioambientais da obra, como o desmatamento, contaminação dos rios e a entrada de atividades ilegais nas áreas indígenas.
Além disso, a invasão de territórios indígenas por empresas madeireiras e a presença crescente de narcotraficantes foram destacados como desafios críticos. Essas ameaças colocam em risco não só os territórios, mas também a sobrevivência e a dignidade dos povos indígenas da região.
A Luta pela Proteção do Território
Comissão Transfronteiriça foi a Lima, Peru e exigiu proteção para territórios indígenas ameaçados
Comissão Transfronteiriça Brasil–Peru esteve em Lima e realizou dos dias 6 até 11 de junho de 2025 uma agenda de articulação política e diplomática que contemplou reuniões com órgãos do governo peruano, organizações indígenas e entidades estratégicas com o objetivo de fortalecer o diálogo binacional e as políticas públicas voltadas aos povos indígenas que vivem na região da fronteira amazônica.
Nos dias 6 e 7 de junho, a delegação participou de encontros em Pucallpa, incluindo reuniões com a ORAU (Organización Regional AIDESEP Ucayali), a GERFOR (Gerência Regional Florestal y de Fauna Silvestre), a DIRESA (Dirección Regional de Salud) e representantes do Ministerio de Cultura.
Já em Lima, nos dias 10 e 11 de junho, a Comissão teve encontros nos Ministerios de Relaciones Exteriores del Perú, o de Cultura, o SERNANP (Servicio Nacional de Áreas Naturales Protegidas), a AIDESEP (Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana), a Defensoría del Pueblo, o Ministerio de Salud, além da DIGESA (Dirección General de Salud Ambiental).
A agenda é parte dos esforços contínuos da Comissão para garantir o acesso à saúde, proteção dos territórios e a promoção dos direitos dos povos indígenas em áreas de fronteira, onde os desafios sociais, ambientais e sanitários exigem soluções integradas entre os dois países.
O que disseram os lideres
Francisco Piyãko (OPIRJ) “Os Povos Originários nunca estiveram tão unidos. O mundo precisa refletir sobre nossa luta que é pela sobrevivência da humanidade”. “Estamos nos preparando para levarmos nossas reivindicações a COP 30 em Novembro em Belém, espero não ser um constrangimento, o mundo precisa nos ouvir”.
Jamer López (ORAU) “Água e terra são vitais. O Estado precisa reconhecer nossa existência e criar políticas que fortaleçam nossos territórios. Se perdermos nossa cultura, o território ficará desolado”. Ele critica a atuação de órgãos como OSINFO e SERFOR, que não fiscalizam concessões ilegais. “É preciso revisar essas normas e desconcessionar áreas invadidas.”
*Arlindo Ruiz (Comunidade Dulce Gloria): “Nossa floresta não está à venda. O Estado deve proteger os rios e fronteiras, não trazer conflitos.”
A construção da Rodovia UC-105, sem estudos ambientais, já desmatou 4 mil hectares.
Wewito Piyãko (Apiwtxa-Brasil): “Decidimos proteger as nascentes no Peru porque essa água é vital. Não vamos esperar que destruam nossas árvores e lugares sagrados.”
*María Elena Paredes (Sawawo Hito 40): “Denunciamos crimes na fronteira, mas isso nos coloca em risco. Queremos diálogo com os governos.”
Fernando Aroni (Aconadiysh): “Áreas sagradas estão ameaçadas. Indígenas são assassinados. O Estado precisa agir urgentemente.”
A Comissão Transfronteiriça é formada pelos povos indígenas: Asháninka, Ashéninka, Amahuaca, Chitonahua, Yanesha, Nomatsigenga, Nukini, Shipibo, Yaminahua, Yanesha, Kakataibo, Apolima Arara – representados por suas organizações como Aidesep, Orau, Aconadiysh, Aacappy (Peru), Opirj e Apiwtxa (Brasil).
