OPIRJ e APCAC iniciam processo para atualização do Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Kaxinawá do Igarapé do Caucho

Processo busca fortalecer a gestão territorial indígena, atualizar o etnozoneamento e construir, de forma participativa, um novo instrumento de planejamento para o território Huni Kuin

A Associação dos Produtores, Cultura e Artesãos do Caucho (APCAC), com apoio formal da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), abriu processo para contratação de serviços técnicos especializados que irão apoiar a atualização e publicação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Kaxinawá do Igarapé do Caucho, no município de Tarauacá, no Acre.

O processo está inserido no projeto “Atualização e Publicação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Igarapé do Caucho”, que prevê uma construção participativa envolvendo lideranças, mulheres, jovens, pesquisadores indígenas e representantes das quatro aldeias que compõem o território: 18 Praias, Caucho, Nova Aldeia e Tamandaré.

A Terra Indígena Kaxinawá do Igarapé do Caucho foi demarcada em 1986 e possui uma extensão de 12.318 hectares. Atualmente, o território abriga cerca de 963 pessoas do povo Huni Kuin, distribuídas em 196 famílias e quatro aldeias. O primeiro PGTA foi elaborado em 2011 e, após 15 anos, a atualização do documento se tornou necessária diante das transformações vivenciadas pelo território.

Entre os fatores que motivam a revisão estão o crescimento populacional, as pressões provocadas pelo desmatamento e pela expansão de pastagens, além da proximidade com a BR-364 e o surgimento de novos desafios socioambientais e econômicos. O processo também prevê a repactuação das regras de uso dos recursos naturais, a atualização do etnozoneamento e o fortalecimento da governança indígena, em consonância com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

Construção participativa

A atualização do PGTA será realizada por meio de diferentes etapas de participação comunitária. Entre as atividades previstas está uma reunião inicial de engajamento, pactuação e articulação com representantes das quatro aldeias, seguida de oficinas para revisão e atualização do etnozoneamento.

As oficinas deverão possibilitar a atualização de mapas mentais e georreferenciados, o registro de novas áreas de uso, restrições e zonas ecológicas, resultando em um mapa geral a ser validado coletivamente pelas comunidades.

Outro eixo importante será a formação de 14 pesquisadores locais, que receberão capacitação sobre técnicas de pesquisa, PNGATI, ética na pesquisa e planejamento de campo. Posteriormente, esses pesquisadores atuarão na coleta e organização de informações relacionadas à educação, saúde, uso dos recursos naturais, infraestrutura e pressões existentes no entorno do território.

Também está prevista uma oficina de três dias para revisão e validação do texto-base do PGTA, reunindo diferentes segmentos da comunidade, como lideranças, professores, agentes agroflorestais, agentes de saúde, pajés, caçadores, mulheres e jovens. A etapa deverá contribuir para a definição de prioridades e ações de curto, médio e longo prazo para a gestão territorial.

Ao final do processo, uma reunião ampliada com representantes das quatro aldeias deverá validar os acordos, mapas e diretrizes do PGTA revisado. A última etapa será dedicada à edição, diagramação, impressão e distribuição da publicação, em conjunto com uma equipe indígena formada por dez representantes.

Instrumento de fortalecimento territorial

O PGTA será construído como um instrumento de gestão para apoiar as comunidades indígenas na defesa de seu território e no acesso a políticas públicas. A proposta prevê que todo o processo seja desenvolvido de maneira participativa e em conformidade com a PNGATI.

A iniciativa reforça o protagonismo das comunidades Huni Kuin na produção de conhecimentos sobre o próprio território e na definição das estratégias de gestão e proteção de seus recursos naturais, considerando suas necessidades, conhecimentos tradicionais e perspectivas para o futuro.

O contrato previsto no Termo de Referência terá duração estimada de 18 meses, de acordo com o cronograma geral do projeto.

Processo de contratação

O Termo de Referência nº 007/2026 foi publicado em 13 de agosto de 2026. A seleção busca uma pessoa jurídica ou equipe multidisciplinar com experiência comprovada na elaboração ou atualização de PGTAs e atuação junto a povos indígenas, preferencialmente no Acre e com o povo Huni Kuin.
As propostas serão avaliadas com base em critérios técnicos que consideram a qualidade e adequação da metodologia, o plano de trabalho, a estratégia de mobilização comunitária, a experiência da proponente e sua atuação com povos indígenas e na Amazônia. A proposta vencedora será aquela que obtiver a maior pontuação técnica, respeitando os critérios estabelecidos no Termo de Referência.

O prazo final para submissão das propostas é 28 de agosto de 2026. A previsão é que a análise e avaliação ocorram até 3 de setembro, com divulgação do resultado preliminar em 4 de setembro.

Com a atualização do PGTA, a APCAC e a OPIRJ buscam contribuir para que o território Huni Kuin disponha de um instrumento atualizado e construído a partir da participação das próprias comunidades, fortalecendo a governança indígena, o planejamento territorial e as estratégias de proteção do território para as atuais e futuras gerações.

Link do TDR 007/2026 – https://drive.google.com/file/d/1cI3EUlLX82jbufKkLV9jEmi0Y_EQiGES/view?usp=sharing